Resolução N.º 231/1998, de 26 de Novembro
"Procede a transferências de verbas no orçamento da Região para..."

Resolução N.º 232/1998, de 26 de Novembro
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para a s..."

Resolução N.º 233/1998, de 26 de Novembro
"Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de refo..."

Resolução N.º 234/1998, de 26 de Novembro
"Transfere o montante de 50 000 000$00 para a Sociedade Verde G..."

Resolução N.º 235/1998, de 26 de Novembro
"Autoriza a atribuição de subsídios substitutivos aos desempreg..."

Resolução N.º 236/1998, de 26 de Novembro
"Autoriza a cedência de prédio urbano, sito na freguesia e conc..."

Resolução N.º 237/1998, de 26 de Novembro
"Estabelece um novo faseamento para aquisição, para domínio pri..."

Despacho Normativo N.º 308/1998, de 26 de Novembro
"Designa o representante do governo da Região Autónoma dos Açor..."

Despacho Normativo N.º 309/1998, de 26 de Novembro
"Aprova os orçamentos para 1998, de diversos serviços autónomos..."

Despacho Normativo N.º 314/1998, de 26 de Novembro
"Fixa o novo preço máximo de venda ao público da gasolina sem c..."

Despacho Normativo N.º 310/1998, de 26 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 311/1998, de 26 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 312/1998, de 26 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 313/1998, de 26 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."